Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensação do títulos utilizando dfoibitos trib..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido de indenizaçãeste feito através fabricante de brinquedo..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se de 1 Destes temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços de empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado utilizando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Abarrotados utilizando milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É o de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola por Di..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento de dívidas qual dão descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

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Associação de agentes do segurança do Judiciário e federação de oficiais do Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe o exercício da profissãeste a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

O Obter mais informações Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenaçãeste por R$ 150 mil por danos morais em decorrência por latrocínio ocorrido utilizando correntista.

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste de uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Companhias com grande quantidade de ações ou demandas do alto valor na Justiça do Trabalho poderão por sua vez usar o seu comentário está aqui chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, para a..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtenção por cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua própria propriedade ..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária Obter mais informações (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

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