Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Nokia foi condenada a indenizar familiares de um homem qual morreu por descarga elétrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular que estava conectado na energia. Ao preservar a condenação, a 3ª câmara do Direito Privado do TJ/SP considerou que, embora o fato de a vítima manter-se descalça e utilizando ESTES pfois molhados possua contribuído de modo a seu óbito, este manual do aparelho nãeste informava Derivado do ter que cautelas especiais ao falar ao celular enquanto chovia, o de que enseja responsabilidade da empresa. (Clique aqui)

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

O Estado não Pode vir a prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o que determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributaçãeste isento qualquer Género por discriminação ou dificuldade do tal adesão por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Este Judiciário por São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por mais de dé especialmentecadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito Brasil..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha débito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de veja aqui que entrou utilizando um pedido de indenizaçãeste por..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) qual, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos os processos, tal tais como certificado.

Acontece hoje a aula 16 do curso "O novo Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (IRDR).

As tarifas aeroportuárias têm a natureza faça um link de preçESTES públicos, leia este artigo dada a sua essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

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